2.13.1d - Serra da Lousã - Anexos

“Flowers of South-West Europe - a field guide” - de Oleg Polunin e B.E. Smythies

“Revisitas” de regiões  esquecidas no tempo - “Plant Hunting Regions” - a partir de uma obra de grande valor para o especialista e amador de botânica como da Natureza em geral.

Por

Horst Engels, Cecilia Sousa, Luísa Diniz, Nicole Engels, José Saraiva, Victor Rito

da

Associação “Trilhos d’Esplendor”

2.13 The Northern Serras of Portugal

2.13 The Northern Serras of Portugal 2.13.1 Serra da Lousã, do Açor e Encosta oeste da Serra da Estrela (Loriga)

Folhas de Cálculo:   Flora da Serra da Lousã

Bases de Dados: Biodiversity on the Iberian Peninsula (Parte II - Northern-Portugal)

Mapas: Serra da Lousã Carta Militar (1:25.000) (JPG;GIF)

Anexo 1

SÍTIO SERRA DA LOUSÃ CÓDIGO PTCON0060 DATA E DIPLOMA DE CLASSIFICAÇÃO Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/00 de 5 de Julho ÁREA 15 158 ha CÓDIGOS NUT PT124 - Pinhal Interior Norte - 100 % CONCELHOS ENVOLVIDOS REGIÃO BIOGEOGRÁFICA Mediterrânica RELAÇÕES COM OUTRAS ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO NACIONAL - RELAÇÕES COM ÁREAS CLASSIFICADAS DE ÂMBITO INTERNACIONAL - CARACTERIZAÇÃO A serra da Lousã representa a extremidade Sudoeste da cordilheira central, exibindo linhas de cumeada entre os 800 e os 1200 metros, com declives acentuados (originando encostas íngremes e vales muito encaixados, por vezes quase inacessíveis) nas vertentes a Norte e suaves a Sul onde, respectivamente, se fazem sentir as influências climáticas atlântica e mediterrânica. Devido à acentuada orografia e às variantes climáticas, a vegetação existente é diversificada, com a ocorrência de azinheiras (Quercus rotundifolia) nas zonas mais secas e ensolaradas e de carvalhais de carvalho-roble (Quercus robur) e carvalho-negral (Quercus pyrenaica) (9230) nas zonas mais húmidas e frias. É um Sítio de apreciável interesse paisagístico, com imponentes cristas quartzíticas de valor geomorfológico significativo, acompanhadas pela existência de cascalheiras (depósitos de vertente) (8130*), áreas importantes para a manutenção de ecótipos de elevado valor genético. As inúmeras linhas de água, quase todas de carácter permanente, alimentam as bacias hidrográficas dos rios Zêzere e Mondego e assumem grande importância para espécies da fauna. A vegetação ripícola encontra-se num bom estado de conservação, sendo de destacar as galerias onde se podem observar amiais (Alnus glutinosa) (91E0*) e comunidades dominadas por azereiro (Prunus lusitanica subsp. lusitanica) (5230*), com a presença de azevinho (Ilex aquifolium), um habitat de carácter reliquial naturalmente pouco frequente. Inclui áreas importantes para a conservação do lagarto-de-água (Lacerta schreiberi) e particularmente para a salamandra-lusitânica (Chioglossa lusitanica), atendendo a que se trata de uma área de elevada diversidade genética para a espécie e de maior vulnerabilidade. Habitats naturais e semi-naturais constantes do anexo B-I do Dec. Lei n.º 49/2005 3260     Cursos de água dos pisos basal a montano com vegetação da Ranunculion fluitantis e da Callitricho-Batrachion      3280     Cursos de água mediterrânicos permanentes da Paspalo-Agrostidion com cortinas arbóreas ribeirinhas de Salix e Populus alba      4020*     Charnecas húmidas atlânticas temperadas de Erica ciliaris e Erica tetralix      4030     Charnecas secas europeias      5230*     Matagais arborescentes de Laurus nobilis      6430     Comunidades de ervas altas higrófilas das orlas basais e dos pisos montano a alpino      6510     Prados de feno pobres de baixa altitude (Alopecurus pratensis, Sanguisorba officinalis)      8130     Depósitos mediterrânicos ocidentais e termófilos      8220     Vertentes rochosas siliciosas com vegetação casmofítica      8230     Rochas siliciosas com vegetação pioneira da Sedo-Scleranthion ou da Sedo albi-Veronicion dillenii      91E0*     Florestas aluviais de Alnus glutinosa e Fraxinus excelsior (Alno-Padion, Alnion incanae, Salicion albae)      9230     Carvalhais galaico-portugueses de Quercus robur e Quercus pyrenaica      9260     Florestas de Castanea sativa      92A0     Florestas-galerias de Salix alba e Populus alba      9330     Florestas de Quercus suber      9340     Florestas de Quercus ilex e Quercus rotundifolia      Espécies da Fauna constantes do anexo B-II do Dec. Lei n.º 49/2005 de 24/02 CÓDIGO ESPÉCIE     ESPÉCIE     ANEXOS      1083     Lucanus cervus     II      1116     Chondrostoma polylepis     II      1123     Rutilus alburnoides     II      1135     Rutilus macrolepidotus     II      1172     Chioglossa lusitanica     II, IV      1259     Lacerta schreiberi     II, IV      1355     Lutra     lutra     II, IV      Outras Espécies dos Anexos B-IV e B-V do Dec. Lei n.º 49/2005 de 24/02      ESPÉCIE     ANEXO      FLORA     Murbeckiella sousae     IV         Narcissus bulbocodium     V         Narcissus triandus     IV         Ruscus aculeatus     V         Teucrium salviastrum ssp. salviastrum     V                  FAUNA     Alytes obstetricans     IV         Chalcides bedriagai     IV         Hyla arborea     IV         Rana iberica     IV         Rana perezi     V         Triturus marmoratus     IV      PRINCIPAIS USOS E OCUPAÇÃO DO TERRITÓRIO COM RESPECTIVAS PERCENTAGENS CARACTERIZAÇÃO AGRO-FLORESTAL (INFORMAÇÃO FORNECIDA PELO MADRP NO ÂMBITO DA ELABORAÇÃO DO PLANO SECTORIAL) Área do Sítio: 15 158 ha (2% Agrícola e 93% Florestal); 1.Dinâmicas Socio-económicas • Dinâmicas Territoriais: 75% da área do sitio Rural Frágil • Propensão para o Abandono – Peso da SAU das Freguesias: - com Rend.Trabalho inferior a 60% da média da região – 18% - com elevado risco de abandono após desligamento total das ajudas – 18% 1. Sistemas dominantes: A grande maioria da área do Sítio é florestal. A agricultura desenvolve-se, principalmente, ao longo dos vales aluvionares. Os principais sistemas agrícolas são os que se encontram ligados à policultura onde dominam as arvenses, a polipecuária e os ovinos e caprinos, especialmente estes últimos. De notar que o Sítio abrange uma área importante de Vila Nova do Ceira onde se pratica a actividade viveirista. 2. Programas / Projectos Específicos 3.1.Áreas de Regadio Pequenos regadios colectivos que aproveitam as águas das ribeiras adjacentes através do seu represamento durante a época de Primavera/Verão. 3.2.Produtos de Qualidade - “Mel da Serra da Lousã” (DOP) 3.3 Programas Específicos Este Sítio está incluído nas áreas beneficiadas por Planos de Intervenção (AGRIS – Acção 7.1) de Recuperação e Valorização do Património, da Paisagem e dos núcleos Populacionais em Meio Rural: - PI do Vale do Ceira (Góis) - PI de Alvares e Sinhel (Góis) - PI de Vila Nova do Ceira (Góis) - PI de Vila Nova (Miranda do Corvo) - PI de Pêra (Castanheira de Pêra) Estão em curso os Planos de Acção de Desenvolvimento Agro Rural de Pinhais do Zêzere e Vale do Ceira. INDICADORES SOCIOECONÓMICOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO TERRITORIAL E OUTRA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL Plano Nacional da Água - DL nº 112/2002 de 17 de Abril Plano de Bacia Hidrográfica do Mondego - (Decreto Regulamentar n.º 9/2002 de 1 de Março Plano de Bacia Hidrográfica do Tejo - (Decreto Regulamentar n.º 18/2001 de 7 de Dezembro Rectificação do Plano de Bacia Hidrográfica do Tejo - Declaração de rectificação nº 21-E/2001. DR 301, Série I - B - 7º supl., de 31/12/2001 PDM de Castanheira de Pera – ratificação - Resolução do Conselho de Ministros n.º 84/94, de 20 de Setembro PDM de Figueiró dos Vinhos – ratificação - Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/95, de 10 de Fevereiro PDM de Góis – ratificação - Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2003, de 26 de Março PDM de Lousã – ratificação - Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/93, de 04 de Maio PDM de Miranda do Corvo – ratificação - Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/93, de 17 de Maio Plano de Desenvolvimento Rural/RURIS (áreas de incidência das diferentes medidas): - Regras gerais de aplicação do RURIS - DL nº 64/2004 de 22 de Março - Alteração do RURIS e dos regulamentos das intervenções - Regulamento da intervenção "Medidas Agro-ambientais" - Portaria nº 360/2004 de 7 de Abril - Regulamento da intervenção "Florestação de Terras Agrícolas" - Portaria nº 680/2004 de 19 de Junho - Regulamento da intervenção "Indemnizações Compensatórias" - Portaria nº 193/2003 de 22 de Fevereiro Caça - zonas de caça sujeitas a diferentes regimes cinegéticos Perímetros florestais e matas nacionais (regime florestal total e parcial) – PF de Alge e Penela, PF de Castanheira de Pera, PF de Góis, PF da Serra da Lousã, Mata do Sobral Cadastro de Concessões Mineiras 2001 - DL nº 90/90 de 16 de Março (Lei Base - Regime Geral); DL nº 87/90 de 16 de Março (Relativo a recursos geotérmicos); DL nº 88/90 de 16 de Março (Relativo a depósitos minerais); DL nº 270/2001 de 6 de Outubro (Relativo a massas minerais - pedreiras) FACTORES DE AMEAÇA Incêndios florestais; florestações com eucalipto (pelo carácter monoespecífico e contínuo dos povoamentos aumentam o risco de incêndio); corte da vegetação ribeirinha (algumas das situações decorrentes de florestações em que não é respeitada uma faixa de protecção às linhas de água); invasão de espécies exóticas infestantes - háquias, ailantos e sobretudo acácias (potenciado por diversos factores, nomeadamente os incêndios florestais e a abertura de numerosos acessos na serra); implantação de infra-estruturas (parques eólicos e acessos - o aumento significativo de acessibilidades, inclusivamente em áreas de cumeada, permite o acesso a todo o tipo veículos, potenciando a pressão turística, o que tem consequências em termos de degradação de habitats, risco de incêndio e redução da tranquilidade de espécies da fauna); pressão turística; passeios e provas motorizadas todo-o-terreno; empreendimentos hidroeléctricos. ORIENTAÇÕES DE GESTÃO As orientações de gestão da Serra da Lousã deverão ser prioritariamente dirigidas para a conservação e manutenção das linhas de água e das galerias que as marginam, bem como da fauna que lhes está associada. Para além dos habitats e da fauna ripícolas, interessa destacar também a importância da preservação dos habitats associados às cristas quartzíticas e às cascalheiras, bem como da manutenção do mosaico agro-silvo-pastoril em diversas áreas, de que é exemplo a área de Góis onde a meia encosta, em zonas de declive suave, se observa uma alternância entre vários tipos de formações onde se incluem prados, matos e áreas de castanheiro. Face às ameaças identificadas, deverão ainda ser ordenadas as acessibilidades e as actividades de recreio e lazer, promovida a erradicação de espécies exóticas e assegurado o acompanhamento técnico das acções de ordenamento e gestão florestal. Orientações dirigidas para os ecossistemas ribeirinhos - Conservar / recuperar vegetação ribeirinha autóctone Chioglossa lusitanica; Chondrostoma polylepis; Lacerta schreiberi; Lucanus cervus; Lutra lutra; Rutilus alburnoides; Rutilus macrolepidotus - Condicionar intervenções nas margens e leito de linhas de água 3260; 3280; 5230*; 91E0*; 9230; 92A0; Chioglossa lusitanica; Chondrostoma polylepis; Lacerta schreiberi; Lutra lutra; Rutilus alburnoides; Rutilus macrolepidotus - Monitorizar, manter / melhorar qualidade da água 3260; 3280; 5230*; Chioglossa lusitanica; Lacerta schreiberi; Lutra lutra Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides; Rutilus macrolepidotus (considerando como valores de referência os limites previstos para as “águas de ciprinídeos”, de acordo com o disposto no Dec.-Lei nº 236/98, de 1 de Agosto) - Condicionar captação de água 3260 Chioglossa lusitanica; Chondrostoma polylepis; Lutra lutra; Rutilus alburnoides; Rutilus macrolepidotus (nas zonas mais sensíveis e durante os meses de menor pluviosidade) - Condicionar drenagem 4020*; 91E0* Chioglossa lusitanica (em zonas mais sensíveis) Silvicultura - Conservar / recuperar povoamentos florestais autóctones Lucanus cervus - Promover áreas de matagal mediterrânico 9330; 9340 - Adoptar práticas silvícolas específicas 8220; 91E0*; 9230; 9260; 92A0; 9330; 9340 - Promover a regeneração natural 91E0*; 9230; 9330; 9340 - Manter árvores mortas ou árvores velhas com cavidades Lucanus cervus - Condicionar a florestação 4020*; 5230*; 6510; 8220; 9330; 9340 - Reduzir risco de incêndio 5230*; 91E0*; 9230; 9330; 9340; Chioglossa lusitanica; Chondrostoma polylepis; Lacerta schreiberi; Lucanus cervus; Lutra lutra; Rutilus alburnoides; Rutilus macrolepidotus Agricultura e pastorícia - Adoptar práticas de pastoreio específicas 6430; 6510 - Manter práticas de pastoreio extensivo 3280; 4030 - Salvaguardar de pastoreio 9230; 9330; 9340 - Promover a manutenção de prados húmidos 6510 (lameiros) - Condicionar a intensificação agrícola 3260; Chioglossa lusitanica - Condicionar expansão do uso agrícola 4020*; 5230*; 9330; 9340 - Condicionar uso de agro-químicos /adoptar técnicas alternativas 6510; Chioglossa lusitanica; Lacerta schreiberi; Lucanus cervus - Condicionar uso de agro-químicos /adoptar técnicas alternativas em áreas contíguas ao habitat 3260; 3280; Chioglossa lusitanica; Chondrostoma polylepis; Lacerta schreiberi; Lutra lutra; Rutilus alburnoides; Rutilus macrolepidotus - Outros condicionamentos específicos a práticas agrícolas 4020*; 6510 - Outros condicionamentos específicos a práticas agrícolas em áreas contíguas ao habitat 3260; 3280 - Conservar / promover sebes, bosquetes e arbustos Lutra lutra (promover a manutenção/criação de sebes e bordaduras de vegetação natural na periferia das zonas húmidas) Construção e infraestruturas - Condicionar a construção de infra-estruturas 4030; 5230*; 8130; 8220; 9330; 9340 Chioglossa lusitanica; Lacerta schreiberi (na construção de novas estradas ou alargamento das existentes, evitar proximidade às linhas de água) - Apoiar tecnicamente o alargamento de estradas e a limpeza de taludes, com vista à salvaguarda de espécies Chioglossa lusitanica; Lacerta schreiberi (adjacentes às linhas de água, de forma a não aterrar/destruir as margens das linhas de água e a vegetação aí existente) - Condicionar expansão urbano-turística 4030; 5230*; 8130; 8220; 9330; 9340 Chioglossa lusitanica; Lutra lutra (ordenar expansão urbano-turística de forma a não afectar as áreas mais sensíveis) - Condicionar construção de açudes em zonas sensíveis 3260; 5230*; 91E0*; Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides; Rutilus macrolepidotus - Condicionar construção de barragens em zonas sensíveis 3260; 3280; 5230*; 91E0*; Chondrostoma polylepis; Lacerta schreiberi; Rutilus alburnoides; Rutilus macrolepidotus - Melhorar transposição de barragens /açudes Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides; Rutilus macrolepidotus (colocação de passagens adequadas para peixes) - Assegurar caudal ecológico Chondrostoma polylepis; Lutra lutra; Rutilus alburnoides; Rutilus macrolepidotus - Reduzir mortalidade acidental Lutra lutra (passagens para fauna e sinalizadores em rodovias) Outros usos e actividades - Incrementar sustentabilidade económica de actividades com interesse para a conservação 9230; 9260; 9330; 9340 - Regular dragagens e extracção de inertes 8130; 8220 Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides; Rutilus macrolepidotus (interditar extracção de inertes nos locais de reprodução da espécie, em qualquer época do ano. Nos restantes locais, condicionar durante a Primavera) - Interditar deposições de dragados ou outros aterros Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides; Rutilus macrolepidotus (em áreas mais sensíveis) - Ordenar acessibilidades 4030; 5230*; 9330; 9340 - Interditar circulação de viaturas fora dos caminhos estabelecidos 5230* - Ordenar prática de desporto da natureza Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides; Rutilus macrolepidotus (desportos associados aos cursos de água) Orientações específicas - Impedir introdução de espécies não autóctones /controlar existentes 4030; 5230*; 8220; 9330; 9340 Chioglossa lusitanica; Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides; Rutilus macrolepidotus (implementar programas de controlo e erradicação de espécies vegetais exóticas invasoras das margens das linhas de água e encostas adjacentes, promovendo a sua substituição por espécies autóctones) Lacerta schreiberi (remover espécies vegetais exóticas pelo menos numa faixa de 50 m para cada lado das linhas de água) - Condicionar ou interditar corte, colheita e captura de espécies 5230* - Criar alternativas à colheita de espécies, promovendo o seu cultivo 5230* - Criar novos locais de reprodução, conservar/recuperar os existentes Chioglossa lusitanica (conservar/recuperar minas e galerias já identificadas) - Manter / recuperar habitats contíguos 6430; 91E0* Chondrostoma polylepis; Rutilus alburnoides; Rutilus macrolepidotus (assegurar continuum fluvial) - Efectuar gestão por fogo controlado 4030 CONDIÇÕES E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE INCIDÊNCIAS AMBIENTAIS

Veja à seguir: 13. The Northern Serras of Portugal (Serra da Est​rela)

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